Processo 231532/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2010 13:31
Autuado em 29/04/2010 13:31
Oficio de encaminhamento 2284/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5050/2015 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5050/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2015 Acórdão   5050/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Interessado MANOEL OSÓRIO TAQUES

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 16:18 do Protocolo 830535/15
13/08/2014 07:35 do Protocolo 740044/14
12/08/2014 19:15 do Protocolo 743566/14
24/01/2014 10:35 do Protocolo 49435/14
16/05/2012 09:58 AR de devolução dos autos fisicos
14/05/2012 14:06 AR de devolução dos autos fisicos
14/05/2012 11:30 AR de devolução dos autos fisicos
26/09/2011 13:02 do Protocolo nº 57359-3/11, referente a Resposta ao Ofício 704/11-OCN-DCM
18/07/2011 15:24 do Protocolo nº 37673-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 704/11-OCN-DCM
21/06/2011 09:26 Juntada de AR ofício 703/11-OCN-DCM
20/06/2011 13:15 Juntada de AR ofício 704/11-OCN-DCM
21/02/2011 11:05 AR de devolução dos autos físicos SZ160754244BR
18/02/2011 15:11 AR de devolução dos autos físicos SZ160754235BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   703/ 2011 08/06/2011 
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   704/ 2011 08/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 604/2016
26/04/2016 1345 Acórdão nº 5050/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1193/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1440/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 140/2014
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 637/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1291/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1114/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 519/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:25 DP  
20/05/2016 17:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 604/2016 -
19/05/2016 09:41 DEX Informação nº 3678/2016 -
29/04/2016 08:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2016 -
27/04/2016 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1036/2016 -
20/10/2015 16:53 S1C Acórdão nº 5050/2015 -
11/08/2015 15:09 GASRVF  
05/08/2015 13:12 SMPjTC Parecer nº 10183/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2012. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
03/08/2015 13:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1193/2015 -
30/06/2015 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1810/2015 -
13/08/2014 07:39 DCM Instrução nº 3005/2015 - CPS - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
14/07/2014 18:25 DP  
08/07/2014 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1440/2014 -
10/02/2014 15:43 DCM Instrução nº 1605/2014 - Ementa: CPS o COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Diligência Interna. Informações prestadas Necessidade de nova oitiva da CPS. Por nova diligência para esclarecimentos e juntada de documentos.
28/01/2014 15:32 GASRVF Certidão Diversa nº 1/2014 -
28/01/2014 15:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 140/2014 -
18/06/2012 19:28 DCM  
14/05/2012 10:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 637/2012 -
24/04/2012 07:40 SMPjTC Parecer nº 4800/2012 - Diligência Interna. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Pelo retorno dos autos à Douta Diretoria de Contas Municipais, para os fins dispostos no presente opinativo.
29/09/2011 19:24 DCM Instrução nº 1114/2012 - CPS o COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS; Prestação de Contas do Exercício de 2009; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
28/09/2011 11:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1291/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1971/2011 -
01/09/2011 10:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1114/2011 -
01/06/2011 01:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1839/2011 -
01/06/2011 01:31 DCM Ofício de Contraditório nº 703/2011 -
01/06/2011 01:31 DCM Ofício de Contraditório nº 704/2011 -
26/05/2011 09:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 519/2011 -
29/09/2010 15:56 DCM Instrução nº 1134/2011 - Ementa: CPS - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares.
10/08/2010 14:27 SITIO  
29/04/2010 14:45 DCM  
29/04/2010 13:31 DP  

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